Só a
é revolucionária
António Garcia Pereira
A história do "eterno candidato"
(Cartazes das candidaturas às Presidenciais de 2001 e 2006)
Candidaturas à Presidência da República
Em Outubro de 2015, numa resposta a Rui Senra publicada no Luta Popular, Arnaldo Matos refere que, nas Presidenciais, o PCTP/MRPP apoiou “duas vezes a candidatura independente do general Ramalho Eanes e uma vez a candidatura independente do Poeta Manuel Alegre. E temos também uma candidatura própria do Partido, mas falhada, do então secretário-geral do Partido Conceição Franco.”.
1º “lapso” de memória – Nas Presidenciais do ano 1986 em que Luís Franco foi o candidato proposto pelo PCTP/MRPP, não tendo no entanto conseguido angariar o número de assinaturas necessárias para o efeito, o camarada não era na altura Secretário-Geral, mas sim membro de uma Comissão Directiva.
2º “lapso” de memória – As candidaturas presidenciais, decididas e apoiadas pelo PCTP/MRPP e que tive a honra e o privilégio de encabeçar por indicação e sob a direcção do Partido e do próprio Arnaldo Matos, quer em 2001, quer em 2006.
3º “lapso” de memória – Arnaldo Matos “esqueceu-se” de que foi ele que indicou ao PCTP/MRPP que devia apresentar candidaturas próprias a essas eleições, que elas deveriam ter um carácter democrático e patriótico, que o próprio preparou comigo as palavras de ordem, a forma de as defender e a orientação geral da campanha, tendo inclusive feito parte das respectivas Comissões de Honra.
Importa, assim, esclarecer que essas candidaturas às Presidenciais não partiram da minha ideia pessoal e foram, isso sim, uma decisão do PCTP/MRPP. Não foram um instrumento de propaganda da minha pessoa mas sim uma batalha política em que todo o Partido se empenhou e para defender um conjunto importante de medidas democráticas e patrióticas.
Cartaz da candidatura às Presidenciais de 2001 em que foi decidido usar como frase de campanha uma adaptação da palavra de ordem do Movimento Associativo dos Estudantes de Direito de Lisboa nos anos 70 ligado ao MRPP – “Ousar lutar, ousar vencer!” – e do qual também fazia parte Ribeiro Santos.
O pretenso objectivo oculto das minhas candidaturas
1º O “ETERNO CANDIDATO”
Recordo que nas eleições presidenciais em que o PCTP/MRPP acabou por apoiar Manuel Alegre por não ter conseguido pôr de pé uma candidatura própria, Arnaldo Matos referiu que a única pessoa que estava em condições de protagonizar uma candidatura dessas era eu. E esta era a argumentação constante sempre que se aproximavam eleições, e à qual comecei a resistir nos últimos anos em virtude de uma argumentação e de uma realidade que era a de que sempre que se chegava a eleições, fossem elas presidenciais, legislativas pelo círculo de Lisboa, ou municipais para Lisboa, o único candidato em que o Partido pensava e sobre o qual, logo, “descansava”, era exactamente a minha pessoa. Contra a minha opinião muitas vezes manifestada nessa matéria.
E todos os camaradas que militavam no PCTP/MRPP com assiduidade tinham conhecimento, assim como o próprio Arnaldo Matos, da minha crescente insistência em deixar de ser o “eterno candidato” e da necessidade de se apresentarem ao País novas caras. Mas sempre aceitei os desafios e nunca virei as costas ao Partido.
E Arnaldo Matos fez parte das comissões de honra das candidaturas do PCTP/MRPP que tive a honra de encabeçar. Inclusive nas Legislativas de 2011, cuja apresentação foi feita nas Portas do Sol e na qual Arnaldo Matos esteve presente, juntamente com o Bastonário António Pires de Lima, com quem falou mais que amigavelmente, que achou muito bem que tivesse sido convidado para essa Comissão de Honra, com quem esteve lado a lado a manifestar o seu apoio nas provas públicas do meu doutoramento em Julho de 2002, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, para, em escritos produzidos agora nesta fase, vir imputar-me a mim uma postura de conivência com pessoas reacionárias como o dito Bastonário António Pires de Lima!
Como, já agora, foi Arnaldo Matos que me indicou e me incentivou a convidar pessoas que não eram do PCTP/MRPP a escreverem para o Luta Popular online (como o Comandante João Soeiro sobre a TAP, o Dr. Paulo Graça sobre o novo Código do Procedimento Administrativo, o Dr. Mário Jorge, do FNAM, sobre a Saúde), para depois me acusar de querer fazer do Luta Popular um jornal dos meus amigos…
2º PRETENSA ANGARIAÇÃO DE CLIENTES
Foram sempre muito mais os clientes que perdi ou deixei de ter do que aqueles que supostamente ganhei com as minhas candidaturas. Perdi a conta, aliás, à quantidade de vezes que me disseram ao longo da minha vida que só não recorreram a mim por ser do Partido que era.
Mas tenho de referir duas coisas: por um lado, durante a minha militância no PCTP/MRPP, angariei muitos pro bono, ou seja, constituintes a quem não levei um escudo ou um euro que fosse na sua defesa, nomeadamente o próprio Arnaldo Matos que defendi em cerca de duas dezenas de processos de que nunca tive honorários, nem eu aceitaria caso ele alguma vez os tivesse oferecido. Por outro lado, perdi a conta ao número de conselhos de Direito que dei a camaradas a fundo zero, assim como da quantidade de camaradas que defendi em questões de natureza política sem que lhes tivesse levado o que quer que fosse, mesmo quando alguns deles o queriam fazer. E não me arrependo.
Mas importa referir igualmente que foi o próprio Arnaldo Matos que, desde há muitos anos, sempre criticou a ideia de me apresentar como trabalhador de graça (tendo criticado pública e veementemente um então membro do Comité Central por tal postura) e afirmou ser uma indignidade que as pessoas – mesmo, para não dizer principalmente, as que se apresentavam como sendo do PCTP/MRPP – achassem, mesmo nas suas questões pessoais e profissionais (ou seja, em questões que não eram políticas), que tinham direito a que os Advogados que fossem do Partido trabalhassem para elas de graça…
E agora, depois disto tudo, e apenas porque tal se encaixa no referido propósito de, custe o que custar, me destruir não só política mas também pessoal e profissionalmente, vem tratar de me apresentar como alguém que só esteve na política para se promover e para enriquecer na Advocacia?!
António Garcia Pereira
Maio de 2017